|
O sociólogo Boaventura Sousa dos Santos mostrou na conferência sobre
Democracia Participativa –
realizada na manhã do dia 4
- porque é hoje o maior intelectual
português ao lado do escritor
José Saramago. Outros conferencistas
criticaram a democracia representativa
e falaram sobre suas experências
na execução do orçamento participativo.
Santos, porém, foi o único a
falar em soluções.
O italiano Giampiero Rasimelli,
da Associação de Recreação e
Cultura Italiana (ARCI), iniciou
a conferência afirmando que
a democracia participativa é
um valioso instrumento para
fugir do poder centralizado
e institucional, além de ser
fundamental para inserir a população
no processo político. A participação
popular serve ainda, de acordo
com Rasimelli, para controlar
gastos governamentais e, dessa
forma, atingir os objetivos
de qualquer democracia. "A participação
popular é um fim e não só um
meio", lembrou.
As críticas à democracia representativa
ficaram por conta do indiano
RVG Menon. "Democracia representativa
é apenas votar periodicamente?",
perguntou. A resposta foi que
para os governos sim, mas para
a população não e por isso a
representatividade deve ser
revista. Citando Ghandi, afirmou
que uma produção centralizada
gera uma democracia centralizada.
"A centralização é uma violência
e não há socialismo que resolva
isso", disse para em seguida
propor um modo de produção local,
que embasaria uma forma de governo
participativa. Para o indiano,
a democracia deve ir além da
atuação das organizações não-governamentais
e da sociedade civil organizada.
Sua sugestão foi reformular
todo o sistema educacional,
segundo ele autoritário, fornecendo
bases para a participação em
todas as instâncias da vida.
Seu compatriota Vinod Raina,
do All India People´s Science
Movement, compartilhou suas
experiências na participação
do governo de um estado indiano
que abriu espaço para a participação
popular. Além disso, criticou
aqueles que só reclamam e não
colaboram na construção do novo.
"Se a pessoa não for parte da
solução, é parte do problema",
afirmou.
Rajab Budabbus, da Universidade
de Guiné, também se concentrou
nas críticas ao liberalismo.
Segundo ele, a democracia vigente
é uma forma de privatização
e isso traz desemprego e violência,
principalmente para o Terceiro
Mundo.
O ex-prefeito de Porto Alegre
Raul Pont se concentrou na experiência
de sua gestão. Em sua fala,
houve espaço para um pedido
de melhor distribuição da arrecadação
de impostos (somente 14% é destinado
aos municípios) e para esclarecimentos
sobre o orçamento participativo.
Pont disse que ele serve para
atender as reivindicações básicas
da população e estimular a mobilização
das pessoas. A questão democrática,
para o ex-prefeito, é central
no combate à política neoliberal,
que privilegia o centralismo.
Em seguida, Boaventura Santos
inovou ao sugerir 15 propostas
para uma melhor democracia.
"O objetivo do Fórum não é só
discutir, mas também propor",
disse. Entre as idéias apresentadas
está a defesa da "demodiversidade",
ou seja, uma luta por democracias
diferenciadas em cada localidade,
respeitando as diferenças, mas
tendo como base a igualdade.
A frase "o direito à diferença
quando a igualdade te oprime
e o direito à igualdade se a
diferença te oprime", fechou
a exposição dessa proposta com
muitos aplausos.
A "densidade" das democracias
também foi comentada. Para o
português, há baixas e altas
densidades democráticas. As
primeiras possuem pouca participação
popular, enquanto as segundas
são aquelas onde a população
participa ativamente do governo
e procura se ampliar sempre,além
de lutar contra discriminações.
Uma das formas de participação
é o orçamento, que deve ser
fiscalizado pela sociedade,
assim como as ONGs que recebem
dinheiro público.
Santos, sempre crítico, fez
ainda um pedido de maior democratização
do Fórum Social Mundial, que
segundo ele, conta com poucos
participantes asiáticos e africanos
e um estímulo ao saber– "não há democracia como prática se não há como saber", disse.
A afirmação de que a luta pela
democracia participativa não
deve ter fim, pois só assim
o mundo será modificado, fez
a platéia se levantar para aplaudir
o português durante um bom tempo.
Aplausos merecidos para uma
bela apresentação.
|