A necessidade de aperfeiçoar e aprofundar a democracia norteou muitos dos debates do Fórum Social Mundial, tanto em Porto Alegre como em Salvador. A questão permeou temas aparentemente distintos como o futuro das metrópoles ou a refundação do socialismo, mas um ponto parecia ser consenso entre todos os participantes: efetivar a democratização da mídia é algo fundamental para se construir um outro modelo de sociedade. E esse foi o tema de um dos debates do Fórum Temático da Bahia.

“Não há democracia plena no Brasil. Temos uma democracia limitada, negociada, expressão do poder econômico”, disse a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Ela sustenta que os parlamentares não têm interesse em debater uma legislação que democratize as comunicações, porque boa parte deles tem concessões. “A sociedade tem que se mobilizar para forçar o Congresso. É uma luta política”, considera a deputada, lembrando que o Código Brasileiro das Telecomunicações, de 1962, precisa ser revisto.

Bernard Cassen, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, afirmou que na América Latina as mídias se transformaram em uma arma ideológica e política. De acordo com Cassen, Venezuela, Equador e Bolívia são exemplos de como a mídia “faz oposição”, enquanto, para ele, seu papel é “fazer informação”. “Esses países sofrem uma campanha de mentira permanente.” Ele avalia que uma das formas de democratizar o ambiente das comunicações é fortalecer outras mídias, comunitárias e independentes.

No mesmo sentido, Robinson Almeida, da Secretaria de Comunicação do governo do estado da Bahia, defendeu que o Estado incentive, com recursos, essas experiências comunitárias e independentes, principalmente regionais, para que elas permaneçam existindo. E mencionou o exemplo de blogues da Bahia que têm sido apoiados pelo governo: “É uma forma de manter o espaço de democratização e preservar a cultura e a identidade regional. Hoje muitos desses blogues têm uma alta repercussão nas suas localidades”.

Também participando desta mesa, o editor da Fórum, Renato Rovai, disse que os meios de comunicação fazem parte de um tripé cuja hegemonia precisa ser contestada para que se possa construir de fato “o outro mundo possível sonhado por muitos de nós”. Na avaliação de Rovai, “sem democratizar a mídia, o Estado e o sistema econômico não há outro mundo possível”. Rovai defende que as novas tecnologias têm um papel importante nessa disputa pela democratização das comunicações e que é preciso pensar, por exemplo, em como construir uma rede de economia solidária neste segmento. E como conectar essa rede com a da economia solidária, mais ampla, “para poder ir desconstruindo por baixo a lógica do sistema onde tudo se torna mercadoria, inclusive a informação”.

O professor da Universidade Federal da Bahia Albino Rubim ressalta o poder da mídia de dar visibilidade ou de silenciar algo. “A mídia constrói a existência pública e interpreta a realidade. Por isso, numa sociedade democrática, onde há pluralidade de interpretações da realidade, é fundamental que a mídia seja plural”.

Mídia e FSM

As novas tecnologias de informação estão modificando a correlação de forças entre os veículos de comunicação e diminuindo o poder dos grandes conglomerados. É o que afirma Mario Lubetkin, do Inter Press Service News Agency (IPS), que também chama a atenção para o fato de a chamada “grande mídia” já não ter tanta capacidade de penetração na sociedade como antes. “A tecnologia é parte da batalha ideológica, senão o instrumento”, sustenta. Ele avalia que foi muito grande o avanço da democracia nas comunicações nesses dez anos de Fórum. No entanto, faz uma ressalva: “Quando nasceu, o FSM conseguiu articular milhares de pessoas e ganhou espaço na mídia global. Hoje, ele perdeu esse espaço no mundo e um dos motivos foi não aproximar os êxitos do Fórum com a realidade”. Ele aponta que todas as crises atuais, econômica, energética, climática, alimentícia, que são temas da agenda da comunicação, vinham sendo debatidas desde a primeira edição do FSM, que anunciou que elas poderiam acontecer, mas não houve uma comunicação eficiente que garantisse o mérito dos participantes do Fórum em ter antecipado essas discussões.

Mas se, por um lado, a internet tem o potencial de desconcentrar a informação, disputar o espaço com grandes conglomerados midiáticos não é tão simples. Blogues, sites, rádios comunitárias, agências independentes e outras iniciativas de mídia encontram dificuldades para garantir sua sobrevivência. Renato Rovai acha que é preciso ser criativo na busca de soluções econômicas para esses projetos e que isso não pode significar retrocesso na circulação de informação gratuita e livre para todos.

Nesse ponto, houve polêmica. Bernard Cassen considera que a informação tem um custo e que essa conta precisa ser paga por quem a consome. “Tem-se a impressão de que ela é grátis por conta da internet, mas o bom jornalismo custa dinheiro, tem preço”, diz.

O pós-Confecom

Há um ano, no Fórum de Belém, o governo federal anunciava que em 2009 seria realizada a 1ª Conferência de Comunicação no país. Em dezembro passado, a Confecom aconteceu. Graças a esse evento foi consenso entre os debatedores que foi dado o primeiro passo rumo a alguma democratização da mídia no Brasil.

Para Erundina, foi a luta da sociedade civil que fez com que ocorresse o primeiro passo no caminho da democratização da mídia, com a Conferência de Comunicação (Confecom). “A Confecom aprovou uma série de propostas, e, agora, a luta deve continuar para que elas se transformem em leis e se tornem realidade”, avalia.

Robinson Almeida entende que a ação da sociedade é realmente muito importante porque “o movimento por dentro da estrutura do Estado é insuficiente e tem que ser combinado com a militância”. Ele argumenta que o debate da comunicação precisa avançar para os sindicatos e associações. “Precisa se discutir mais a mídia, porque a sua democratização é um tabu a ser vencido”, pondera.